A Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Viès – Núcleo de Economia Política, promoverá do dia 9 ao dia 12 de outubro a II Semana de Economia Política UFC, com o tema «Luta de classes e opressões: uma homenagem a Rosa Luxemburgo«. O evento ocorrerá na Faculdade de Economia da UFC.

As inscrições de trabalhos poderão ser feitas até o dia 31 de agosto (31/08). Os trabalhos aprovados serão anunciados no dia 15 de setembro (15/09), devendo seus autores enviar os trabalhos completos até 01 de outubro (01/10).

Apresentação

Uma homenagem a Rosa Luxemburgo

Vendo retrospectivamente a crise que se inicia em idos de 2007, é possível localizar entres seus desdobramentos dois que julgamos centrais: I) tratou de jogar por terra importantes “verdades” que pareciam dogmas de fé e II) acirrou as diversas contradições do modo de produção capitalista.

O primeiro ponto torna-se sensivelmente claro se atentarmos para o fracasso da economia política neoliberal, que no início da década de 1990 proclamou-se como “caminho, verdade e vida” para os países que desejassem atingir o “progresso”. Tratava-se fundamentalmente de eliminar os excessos de ação estatal, incentivar a concorrência em todos os níveis e em breve o mercado e sua democracia meritocrática traria mais crescimento e bem-estar geral. Ora, bastava adaptar ao século XX a mesma vão invisível de Adam Smith e teríamos em breve o “progresso” que as mais diversas ideologias “coletivistas” teriam tentando implementar por meio da mão de ferro do Estado.

A verdade é que “se a essência e a aparências das coisas coincidissem, a ciência seria desnecessária”. Não demorou muito para que uma vez posta em prática as recomendações dos deuses neoliberais de Mont-Pelerin, suas contradições viessem a tona. O primeiro sintoma fez-se sentir nas periferias do modo de produção capitalista: a abertura das contas de capitais; a estratégia de crescimento com poupança externa; privatizações; eliminações de regulações acabaram por acentuar sua dependência frente ao centro e por fragilizar ainda mais suas economias (já debilitadas após o choque dos juros americanos e, no caso dos países latino-americanos, a crise da dívida). A partir da metade da década de 1990 assistiremos incontáveis crises econômicas nas periferias, ligadas fundamentalmente às políticas neoliberais de desregulação e financeiração: México (1995); Leste Asiático (1997); Rússia (1998) e Brasil (1998).

Tais crises vistas pela ótica dos países centrais representavam o arquejar das políticas “populistas” e a solução para elas estava fundamentalmente em ampliar a dose do remédio ortodoxo. Dessa forma, a economia política neoliberal seguiu abrindo caminho por toda a década de 1990, destruindo as sociedades periféricas, concentrando renda, retirando direitos e gerando um crescimento econômico nos centros sustentado em grande parte pela financeirização. O problema econômico central de depressões econômicas estava basicamente eliminado.

Em 2003, Robert Lucas, professor da Universidade de Chicago e ganhador do Nobel Memorial Prize in Economics de 1995, pronunciou discurso presidencial na reunião anual da American Economic Association. Depois de explicar que a macroeconomia começara como resposta à Grande Depressão, ele declarou que era hora de a disciplina avançar: o “principal problema de depressões foi resolvido, para todos os propósitos práticos”. (KRUGMAN, 2009, pág. 9)

Foi preciso que em 2001 houvesse a crise das “ponto com” para chamar atenção para o fato de que a base econômica do modo de acumulação neoliberal era extremamente instável e socialmente regressiva. Mas com o 11 de setembro e a consequente retomada da economia de guerra americana, as economias centrais logo conseguiram se recuperar, mas o gérmen da instabilidade econômica seguia intacto e mesmo se aprofundava, com os crescentes déficits públicos e no balanço de pagamentos.

O teatro desmoronou em setembro de 2008 quando o gigante Lehman Brothers foi à falência empurrado pelo derretimento dos títulos imobiliários “subprime”. A partir daí o que se viu foi uma verdadeira histeria sobre o futuro do próprio capitalismo. O governo Bush, em um de seus últimos atos, despejou mais de 700 bilhões de dólares para salvamento dos bancos e a administração Obama nacionalizou (!) entre outras companhias a GM. O então primeiro ministro britânico Gordon Brown iniciou peregrinação por todo o mundo angariando a bagatela de 1 trilhão de dólares para reativar o comércio internacional. Na Europa os mais diversos governos seguiram o exemplo americano e ampliaram seu endividamento para salvar seus respectivos sistemas bancários e reativar suas economias.

O que parecia uma retomada do velho keynesianismo em breve se mostraria no fundo como mais uma fonte de crises. Endividados e tolhidos em suas opções de política econômica os países europeus passaram a sofrer com a desconfiança de seus credores quanto a sua capacidade de pagamento. Vendo os juros de suas dívidas soberanas dispararem, diversos países viram-se insolventes e tendo que solicitar resgates ao Banco Central Europeu e ao FMI. Começava aí o calvário de alguns milhões de pessoas.

O que se mostrava até o momento, uma Europa que caminhava paulatinamente para uma ampla integração econômica e política revelou-se uma construção conservadora em que também havia um centro e uma periferia. Os países resgatados vivem na pele o que outrora fora imposto à América Latina durante a década de 1980 como forma de solução de da crise da dívida. As políticas de ortodoxas de ajustamento estrutural envolvem fundamentalmente os seguintes termos: submissão das despesas públicas ao controle dos Organismos Internacionais (a famosa “troika”: FMI, BCE e Comissão Europeia) e consequente perda da soberania nacional, cortes de investimentos para honrar pagamento dos juros das dívidas soberanas, reformas conservadoras (retirada de direitos trabalhistas, demissões, diminuição de aposentadoria e pensões) e privatizações. O resultado dessa combinação letal é o estado de semi convulsão social pelo qual passam alguns países europeus.

Vê-se aí o avançar da xenofobia (vide a expulsão de ciganos pelos governos Sarkozy e Berlusconi[1]), a exclusão social das juventudes que sofrem com o desemprego estrutural[2] e o recrudescimento da extrema direita[3]. É importante também não se perder de vista que toda essa deterioração no centro se faz sem que o drama das periferias do capitalismo tenha melhorado, havendo mesmo amplas evidências da crescente barbarização das relações sociais nessas regiões (eliminação das juventudes, higienização social dos grandes centros urbanos, homofobia e generalização do machismo).

Dentro desse cenário tão confuso e desalentador que ganha sentido o segundo aspecto salientado inicialmente: o acirramento das contradições do capitalismo. Se por um lado as medidas de austeridade tomadas pelos governos apontam para a precarização e a ultraexploração do trabalhadores também desperta sua consciência de classe, ao uni-los nas reivindicações. Um pode reconhecer ao outro como pertencente a uma classe e lutar por um objetivo comum e já não mais como um concorrente no mercado de trabalho.

Nesse contexto é importante notar como a atualidade da obra de uma importante revolucionária polonesa: Rosa Luxemburgo. Expoente da Segunda Internacional na qual combatera o revisionismo e oportunismo de Eduard Bernstein, Rosa notabilizou-se pela precisão cirúrgica com que conseguia aliar um amplo conhecimento teórico acerca do funcionamento da economia capitalista[4] e como suas contradições se refletiam na vida dos trabalhadores e trabalhadoras com um compromisso político inarredável com o socialismo revolucionário.

Rosa também foi uma das primeiras teóricas socialistas a abordar a questão das opressões: I) exortou a luta feminista como central no programa socialista, defendendo o voto feminino[5]; II) convocou as juventudes a se engajarem na revolução socialista[6] e III) relacionou a opressão racial e étnica como elemento estrutural da própria expansão capitalista[7].

Também atual são suas formulações acerca do papel a ser desempenhado pelas organizações políticas revolucionárias, assunto esse em que se notabilizou pelas polêmicas que travara com Lenin que a acusara de “espontaneísta”. O fracasso das tentativas de revolução socialistas inspiradas nos moldes bolcheviques, marcadas pelo “centralismo-democrático” e pela ideia de “partido de vanguarda” trazem a tona o fato de que tal concepção redundou em burocratização e manutenção das mesmas relações sociais de exploração e alienação.[8]

Inspirados no sucesso da I Semana de Economia Política, que contou com mais de 150 participantes, e frente a essa conjuntura tão desoladora (e que exatamente por isso nos cobra reflexões e respostas) propomos a realização da II Semana de Economia Política UFC-UECE a ser realizada sob o tema “Opressões e luta de classes: Uma homenagem a Rosa Luxemburgo”. Contribuímos assim para o fortalecimento da práxis crítica no Nordeste e para a difusão do pensamento luxemburguista no campo das Ciências Sociais Aplicadas e Humanas.

Pretendemos consolidar esse espaço tão fecundo nas discussões sobre Economia Política como referência no calendário de eventos acadêmicos no Estado do Ceará e com isso ampliar o próprio Núcleo de Economia Política, integrando estudantes e pesquisadores de novas Universidades. Cabe ressaltar o caráter estratégico da atividade proposta dado que essa pode representar uma melhoria na formação dos alunos, ampliando sua cultura geral, aumentando sua motivação, melhorando seu rendimento acadêmico, o que a médio e longo prazo acabaria por gerar profissionais melhores preparados e um ambiente de excelência acadêmica na UFC e de forma ampla na Academia brasileira.